TRT7ProcedenteJulgamento: 18/09/2025

Agravo de Petição nº 00009914020205070006

Processo nº 0000991-40.2020.5.07.0006

Gab. Des. José Antonio Parente da Silva

Assuntos (classificação CNJ)

COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Salário por Equiparação/Isonomia

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

COVID-19 Honorários na Justiça do Trabalho Horas Extras Intervalo Intrajornada Reflexos Intervalo 15 Minutos Mulher Salário por Equiparação/Isonomia

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000991-40.2020.5.07.0006 · Gab. Des. José Antonio Parente da Silva · julgado em 18/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: COVID-19

67% procedente2% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 528 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre COVID-19 →

TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 10006763720205020037
Processo nº 1000676-37.2020.5.02.0037
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 57
COVID-19 · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Teletrabalho/Trabalho à Distância/Trabalho em Domicílio
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10010241120205020084
Processo nº 1001024-11.2020.5.02.0084
6ª Turma - Cadeira 3
COVID-19 · Adicional Noturno · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Abono
Ver decisão completa
TRT2Agravo de Instrumento em Recurso OrdinárioProcedente
Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário nº 10013996720215020022
Processo nº 1001399-67.2021.5.02.0022
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15
COVID-19 · Honorários na Justiça do Trabalho · Reintegração de Empregado · Dispensa Discriminatória · Atos Discriminatórios
Ver decisão completa
TRT7Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00008069020205070009
Processo nº 0000806-90.2020.5.07.0009
Gab. Des. Plauto Carneiro Porto
COVID-19 · Contratuais · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Base de Cálculo · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Ajuda Quilometragem · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Cargos e Salários · Outras Hipóteses de Estabilidade ·
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10001753920215020202
Processo nº 1000175-39.2021.5.02.0202
Tribunal Pleno - Cadeira 50
COVID-19 · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Outras Hipóteses de Estabilidade · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00100641120215150028
Processo nº 0010064-11.2021.5.15.0028
Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 2ª Câmara EC
COVID-19 · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Adicional de Insalubridade
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.