TRT5ProcedenteJulgamento: 18/09/2018

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00016060320165050531

Processo nº 0001606-03.2016.5.05.0531

Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto

Descontos Salariais - Devolução · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Adicional de Transferência · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Indenização por Dano Moral · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Reflexos · Licitude/Ilicitude · Levantamento do FGTS

Descontos Salariais - Devolução Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Salário por Fora - Integração Verbas Rescisórias Adicional de Transferência Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Saldo de Salário Contratuais Indenização por Dano Moral Depósito/Diferenças Levantamento/Liberação Reflexos Licitude/Ilicitude Levantamento do FGTS

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Descontos Salariais - Devolução

30% procedente1% parcialmente procedente26% improcedente

Calculado de 41.195 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Descontos Salariais - Devolução →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10004214120225020609
Processo nº 1000421-41.2022.5.02.0609
2ª Turma - Cadeira 1
Contratuais · Gratificação · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008998120185020385
Processo nº 1000899-81.2018.5.02.0385
SDI-2 - Cadeira 3
Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Reflexos · Feriado em Dobro · Trabalho aos Domingos · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Descontos Salariais - Devolução · Vale Transporte · Adicional de Periculosidade · Saldo de Salário
Ver decisão completa
TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00242442920135240071
Processo nº 0024244-29.2013.5.24.0071
Gab. Des. André Luís Moraes de Oliveira
Correção Monetária · Descontos Salariais - Devolução · Auxílio/Tíquete Alimentação · Adicional de Insalubridade · Desconto Assistencial · Desconto Sindical · Produção · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isonomia
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006985920135040019
Processo nº 0000698-59.2013.5.04.0019
Gabinete Maria da Graça Ribeiro Centeno
Honorários na Justiça do Trabalho · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Comissões e Percentuais · Descontos Salariais - Devolução · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Difere
Ver decisão completa
TRT6Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00006661720245060018
Processo nº 0000666-17.2024.5.06.0018
GAB. DESª SOLANGE MOURA DE ANDRADE
Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · FGTS · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Período de Afastamento - Reintegração · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 00210493420235040203
Processo nº 0021049-34.2023.5.04.0203
Gabinete João Pedro Silvestrin (Conv. Ana Ilca Harter Saalfeld)
Honorários Advocatícios · Juros · Correção Monetária · Compensação de Jornada · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Descontos Salariais - Devolução · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Salário por Equiparação/Isono
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.