Agravo de Petição nº 00013953120155050036
Processo nº 0001395-31.2015.5.05.0036
Gab. Des. Marcelo Rodrigues Prata
Indenização por Dano Moral · Multa de 40% do FGTS · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · PIS - Indenização · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário Família · Indenização · Aviso Prévio · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Férias Proporcionais · Anotação/Retenção da CTPS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Multa do Art. 475-J do CPC · Levantamento/Liberação · Anotação/Baixa/Retificação
Indenização por Dano MoralMulta de 40% do FGTSIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaPIS - IndenizaçãoPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário FamíliaIndenizaçãoAviso PrévioSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoFérias ProporcionaisAnotação/Retenção da CTPSIntervalo IntrajornadaRepouso Semanal Remunerado e FeriadoMulta do Art. 475-J do CPCLevantamento/LiberaçãoAnotação/Baixa/Retificação
Consultar na fonte oficialConteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.