ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ProcedenteJulgamento: 07/11/2025

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00012594620245050221

Processo nº 0001259-46.2024.5.05.0221

Gab. Des. Viviane Leite

Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Dano Moral / Material · FGTS · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Décimo Terceiro Salário · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Desconto por Dano - Norma Coletiva · Outros Descontos Salariais · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoDano Moral / MaterialFGTSVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDécimo Terceiro SalárioParticipação nos Lucros e Resultados - PLRDesconto por Dano - Norma ColetivaOutros Descontos SalariaisIndenização por Dano MaterialIndenização por Dano Moral
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

35% procedente1% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 20.544 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho →
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000411620205060020

    Processo nº 0000041-16.2020.5.06.0020

    GAB. DESª ANA CLAUDIA PETRUCCELLI DE LIMA

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10017956320165020040

    Processo nº 1001795-63.2016.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 20

    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Anotação na CTPS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Justa Causa/Falta Grave · Acidente de Trabalho · Ente Público · Acidente de trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00107814820225150073

    Processo nº 0010781-48.2022.5.15.0073

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Multa Convencional · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Indenização por Dano Moral Coletivo

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10011481820245020063

    Processo nº 1001148-18.2024.5.02.0063

    SDI-7 - Cadeira 9

    Indenização por Dano Moral · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Contribuições Previdenciárias · Adicional Noturno

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00104368120225150041

    Processo nº 0010436-81.2022.5.15.0041

    Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo - 10ª Câmara EC

    Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Reconhecimento de Relação de Emprego · Terceirização/Tomador de Serviços · Cerceamento de Defesa · Honorários Advocatícios · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho

    Ver decisão completa
  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10016875220165020713

    Processo nº 1001687-52.2016.5.02.0713

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Intimação / Notificação · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Imposto de Renda · Penhora Online / BACEN JUD · Dano Moral / Material · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Adicional de Hora Extra · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Integração em V

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.