TRT5ImprocedenteJulgamento: 28/11/2023

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00009938020235050193

Processo nº 0000993-80.2023.5.05.0193

3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana

Multa por Atraso de Repasse de Contribuição · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Horas Extras · Verbas Rescisórias · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Honorários na Justiça do Trabalho · Imposto de Renda · Juros de Mora
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa por Atraso de Repasse de Contribuição

47% procedente1% parcialmente procedente52% improcedente

Calculado de 83 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.