TRT5ImprocedenteJulgamento: 12/08/2022

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00009625720225050561

Processo nº 0000962-57.2022.5.05.0561

Vara do Trabalho de Porto Seguro

Indenização por Dano Moral · Verbas Rescisórias · Honorários na Justiça do Trabalho · COVID-19 · Indenizado - Efeitos · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão Indireta · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · FGTS · Salário Família · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

Calculado de 493.536 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.