TRT5ProcedenteJulgamento: 17/05/2022

Agravo de Petição nº 00005454220205050281

Processo nº 0000545-42.2020.5.05.0281

Gab. Des. Renato Mário Borges Simões

Assuntos (classificação CNJ)

Dolo ou Colusão entre as Partes · Acordo Homologado/Efeitos · Terceiro Juridicamente Interessado

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Dolo ou Colusão entre as Partes Acordo Homologado/Efeitos Terceiro Juridicamente Interessado

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000545-42.2020.5.05.0281 · Gab. Des. Renato Mário Borges Simões · julgado em 17/05/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acordo Homologado/Efeitos

73% procedente1% parcialmente procedente21% improcedente

Calculado de 103 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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