TRT12ImprocedenteJulgamento: 23/10/2024

Ação Rescisória nº 00017218920245120000

Processo nº 0001721-89.2024.5.12.0000

Gab. Des. Hélio Bastida Lopes

Assuntos (classificação CNJ)

Não Discriminação · Condutas Antissindicais · Dolo ou Colusão entre as Partes · Estabilidade Provisória

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Não Discriminação Condutas Antissindicais Dolo ou Colusão entre as Partes Estabilidade Provisória

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0001721-89.2024.5.12.0000 · Gab. Des. Hélio Bastida Lopes · julgado em 23/10/2024. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Não Discriminação

48% procedente2% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 172 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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