TRT5ImprocedenteJulgamento: 19/02/2021

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00004750420195050461

Processo nº 0000475-04.2019.5.05.0461

Gab. Des. Suzana Maria Inácio Gomes

Adicional de Periculosidade · Multa de 40% do FGTS · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Salário Vencido/Retido · Indenização · Aviso Prévio · Abono Pecuniário · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Base de Cálculo · Gratificação de Férias · Contratuais · FGTS · Horas Extras · Anotação/Baixa/Retificação · Reflexos

Adicional de Periculosidade Multa de 40% do FGTS Fruição/Gozo Indenização/Dobra/Terço Constitucional Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Salário Vencido/Retido Indenização Aviso Prévio Abono Pecuniário Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Base de Cálculo Gratificação de Férias Contratuais FGTS Horas Extras Anotação/Baixa/Retificação Reflexos

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Como os tribunais decidem: Adicional de Periculosidade

31% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

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