TRT5ProcedenteJulgamento: 10/10/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00004613220215050014

Processo nº 0000461-32.2021.5.05.0014

Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Anotação/Retenção da CTPS · Condições Degradantes

Desconsideração da Personalidade Jurídica Acúmulo de Função Anotação/Baixa/Retificação Verbas Rescisórias Aviso Prévio Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Multa do Artigo 467 da CLT Multa do Artigo 477 da CLT Saldo de Salário Anotação/Retenção da CTPS Condições Degradantes

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Desconsideração da Personalidade Jurídica

16% procedente2% parcialmente procedente20% improcedente

Calculado de 17.937 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica →

TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00241278420205240041
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00010945420235060011
Processo nº 0001094-54.2023.5.06.0011
GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecido
Agravo de Petição nº 00107239720235150109
Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109
Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC
Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Ver decisão completa
TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00110488020235180241
Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241
Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00105745120225150137
Processo nº 0010574-51.2022.5.15.0137
Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00202424320165040402
Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.