TRT6ProcedenteJulgamento: 27/05/2026

Agravo de Petição nº 00010945420235060011

Processo nº 0001094-54.2023.5.06.0011

GAB. DES. IBRAHIM ALVES DA SILVA FILHO

Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Adicional de Insalubridade · Verbas Rescisórias
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  • TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00241278420205240041

    Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041

    Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza

    Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem

  • TRT15Agravo de PetiçãoNão conhecido
    Agravo de Petição nº 00107239720235150109

    Processo nº 0010723-97.2023.5.15.0109

    Gabinete do Desembargador Robson Adilson de Moraes - 11ª Câmara EC

    Citação · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Cerceamento de Defesa · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

  • TRT18Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00110488020235180241

    Processo nº 0011048-80.2023.5.18.0241

    Gab, do Desemb, Platon Teixeira de Azevedo Filho

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Levantamento do FGTS · Relação de Trabalho · Termo de Rescisão Contratual · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00105745120225150137

    Processo nº 0010574-51.2022.5.15.0137

    Gabinete do Desembargador José Carlos Ábile - Tribunal Pleno

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação

  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00202424320165040402

    Processo nº 0020242-43.2016.5.04.0402

    Gabinete Lúcia Ehrenbrink

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Recuperação Judicial · Aviso Prévio · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Expurgos Inflacionários

  • TRT23Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00005261420165230107

    Processo nº 0000526-14.2016.5.23.0107

    GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO CARLOS

    Desconsideração da Personalidade Jurídica · Contratuais · CTPS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Salário in Natura · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · D

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