TRT5ImprocedenteJulgamento: 20/01/2025

Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00002038420205050037

Processo nº 0000203-84.2020.5.05.0037

Gab. Des. Luíza Aparecida Oliveira Lomba

Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Reintegração de Empregado · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Proporcional

Multa por Descumprimento de Ordem Judicial Honorários na Justiça do Trabalho Juros de Mora Reintegração de Empregado Anotação/Baixa/Retificação Depósito/Diferenças Gratificação por Tempo de Serviço Plano de demissão Voluntária/Incentivada Décimo Terceiro Salário Proporcional Férias Proporcionais Multa de 40% do FGTS Proporcional

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Multa por Descumprimento de Ordem Judicial

34% procedente1% parcialmente procedente31% improcedente

Calculado de 2.161 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Multa por Descumprimento de Ordem Judicial →

TRT21Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00006804520235210009
Processo nº 0000680-45.2023.5.21.0009
Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto
Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Adicional de Insalubridade · Multa de 40% do FGTS · Décimo Terceiro Salário · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Seguro Desemprego · Adicional de Periculosidade · Acordo e Convenção Coletivo
Ver decisão completa
TRT4Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00209067320225040205
Processo nº 0020906-73.2022.5.04.0205
Gabinete Janney Camargo Bina
Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Competência Territorial · Dano Moral / Material · Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Levantamento do FGTS · Contrato Individual de Trabalho · FGTS · Suspensão/Interrupç
Ver decisão completa
TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00110678920165150120
Processo nº 0011067-89.2016.5.15.0120
Gabinete do Desembargador Andre Augusto Ulpiano Rizzardo - 6ª Câmara
Hipoteca Judiciária · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Anotação na CTPS · Multa Convencional · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Reflexos · Intervalo 15 Minutos Mulher · Auxílio/Tíquete
Ver decisão completa
TRT17Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00002881520225170151
Processo nº 0000288-15.2022.5.17.0151
Acervo do GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES
Honorários Advocatícios · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Multa Convencional · Multa Prevista em Norma Coletiva · Plano de Saúde · Seguro de Vida · Auxílio/Tíquete Alimentação · Assistência Judiciária Gratuita
Ver decisão completa
TRT15Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00103508220185150128
Processo nº 0010350-82.2018.5.15.0128
Gabinete do Desembargador João Batista Martins César - Tribunal Pleno
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Ônus da Prova · Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer) · Multa Convencional · Inexigibilidade / Is
Ver decisão completa
TRT5Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00001995820205050001
Processo nº 0000199-58.2020.5.05.0001
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior
Reintegração de Empregado · COVID-19 · Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Gratificação por Tempo de Serviço · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Décimo Terceir
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.