TRT5ImprocedenteJulgamento: 26/08/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 00001399120255050007

Processo nº 0000139-91.2025.5.05.0007

Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior

Piso Salarial · Levantamento do FGTS · FGTS · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Assédio Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Juros · Correção Monetária

Piso Salarial Levantamento do FGTS FGTS Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Seguro Desemprego Verbas Rescisórias Multa de 40% do FGTS Assédio Moral Responsabilidade Solidária/Subsidiária Juros Correção Monetária

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Piso Salarial

49% procedente1% parcialmente procedente44% improcedente

Calculado de 13.056 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Piso Salarial →

TJMGRecurso ExtraordinárioProcedente
Recurso Extraordinário nº 50004049620258130342
Processo nº 5000404-96.2025.8.13.0342
Gabinete da 1ª Vice-Presidência
Enquadramento · Piso Salarial · Plano de Classificação de Cargos · Promoção / Ascensão · Sistema Remuneratório e Benefícios
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10015355720185020511
Processo nº 1001535-57.2018.5.02.0511
SDI-8 - Cadeira 5
isonomia/Diferença Salarial · Piso Salarial · Reconhecimento de Relação de Emprego · Correção Monetária · Horas Extras · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00010308720105020083
Processo nº 0001030-87.2010.5.02.0083
14ª Turma - Cadeira 3
Contribuição Assistencial · Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · Unicidade Sindical · Aeroviários · Artistas · Assistentes So
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00016469220155020081
Processo nº 0001646-92.2015.5.02.0081
8ª Turma - Cadeira 1
Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Representação Sindical · U
Ver decisão completa
TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 10009408520195020232
Processo nº 1000940-85.2019.5.02.0232
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 26
isonomia/Diferença Salarial · Piso Salarial · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00003016920255200007
Processo nº 0000301-69.2025.5.20.0007
Gab. Des. Rita Oliveira
Piso Salarial · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Indenização por Dano Moral
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.