Recurso Ordinário Trabalhista nº 00001297520245050009

Processo nº 1001373-50.2025.5.02.0371

9ª Turma - Cadeira 5

Comissão de Representantes dos Empregados · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 0000226-14.2026.5.08.0109

1ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM

Comissão de Representantes dos Empregados · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa do Artigo 477 da CLT · Décimo Terceiro Salário Proporcional · FGTS

Processo nº 0000983-72.2024.5.05.0008

Gab. Des. Marco Antônio de Carvalho Valverde Filho

Comissão de Representantes dos Empregados · Horas Extras · Levantamento do FGTS · FGTS · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Férias · Comissões e Percentuais · Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização · Adicional de P

Processo nº 0000003-64.2026.5.08.0205

4ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ

Comissão de Representantes dos Empregados · Adicional de Horas Extras · Plano de demissão Voluntária/Incentivada · Multa de 40% do FGTS · Imposto de Renda · Juros de Mora · Responsabilidade · Responsabilidade · Honorários na Justiça do Trabalho

Processo nº 0000940-55.2025.5.23.0023

3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS

Comissão de Representantes dos Empregados · Sucumbenciais · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Rescisão Indireta · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indenização p

Processo nº 0001386-90.2025.5.20.0007

7ª Vara do Trabalho de Aracaju

Acúmulo de Função · Salário Substituição · Comissão de Representantes dos Empregados · Adicional de Horas Extras · Adicional Noturno · Sucumbenciais