ZurisZurisConheça o Zuris
TRT5ImprocedenteJulgamento: 20/02/2019

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 00001101920195050341

Processo nº 0000110-19.2019.5.05.0341

1ª Vara do Trabalho de Juazeiro

Acúmulo de Função · Multa de 40% do FGTS · FGTS · Seguro Desemprego · Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Horas Extras · Horas Extras · Outras Hipóteses de Estabilidade · Multa do Artigo 467 da CLT · Verbas Rescisórias · Férias Proporcionais · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários Advocatícios
Acúmulo de FunçãoMulta de 40% do FGTSFGTSSeguro DesempregoMulta do Artigo 477 da CLTAdicional de Horas ExtrasHoras ExtrasOutras Hipóteses de EstabilidadeMulta do Artigo 467 da CLTVerbas RescisóriasFérias ProporcionaisDécimo Terceiro Salário ProporcionalHonorários Advocatícios
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acúmulo de Função

37% procedente1% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 55.342 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Acúmulo de Função →
  • TRT6Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00000311720155060191

    Processo nº 0000031-17.2015.5.06.0191

    GAB. DES. AURELIO DA SILVA

    Acúmulo de Função · Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Diferenças por Desvio de Função · Assédio Moral

    Ver decisão completa
  • TRT15Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 00110714820255150044

    Processo nº 0011071-48.2025.5.15.0044

    Gabinete do Desembargador Levi Rosa Tomé - Tribunal Pleno

    Acúmulo de Função · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Gestante · Indenização por Dano Moral · Hora Extra/Intervalo

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00122497120165150133

    Processo nº 0012249-71.2016.5.15.0133

    Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza - Órgão Especial

    Contratuais · Acúmulo de Função · Anotação/Baixa/Retificação · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas in Itinere · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Turno Ininterrupto de Revezamento · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Multa Prevista em Norma Coletiva · Auxíli

    Ver decisão completa
  • TRT4Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00206155420205040331

    Processo nº 0020615-54.2020.5.04.0331

    Gabinete Janney Camargo Bina

    Contratuais · Acúmulo de Função · Depósito/Diferenças · Adicional de Insalubridade · Salário por Fora - Integração · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT

    Ver decisão completa
  • TRT18Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00104788420235180018

    Processo nº 0010478-84.2023.5.18.0018

    Gab, da Desemb, Kathia Maria Bomtempo de Albuquerque

    Acúmulo de Função · Adicional de Horas Extras · Comissões e Percentuais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Indenização por Dano Moral

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00114624920185150011

    Processo nº 0011462-49.2018.5.15.0011

    Gabinete da Desembargadora Eleonora Bordini Coca - Órgão Especial

    Honorários na Justiça do Trabalho · Acúmulo de Função · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Adicional de Hora Extra · Quebra de Caixa · Adicional de Insalubridade · Rescisão Indireta · Assédio Moral

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.