TRT4ImprocedenteJulgamento: 16/09/2016

Ação Rescisória nº 00216926320165040000

Processo nº 0021692-63.2016.5.04.0000

Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira

Assuntos (classificação CNJ)

Dolo ou Colusão entre as Partes · Ofensa à Coisa Julgada · Erro de Fato · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo

Inteiro teor disponível

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Dolo ou Colusão entre as Partes Ofensa à Coisa Julgada Erro de Fato Contradição entre Fundamentação e Dispositivo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0021692-63.2016.5.04.0000 · Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira · julgado em 16/09/2016. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ofensa à Coisa Julgada

37% procedente3% parcialmente procedente29% improcedente

Calculado de 35 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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