TRT4ProcedenteJulgamento: 23/02/2017

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00209496920165040512

Processo nº 0020949-69.2016.5.04.0512

Gabinete Carlos Alberto May

Assuntos (classificação CNJ)

Pronunciamento Explícito (Prequestionamento) · Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Adicional Noturno · Horas Extras · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Base de Cálculo · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 0020949-69.2016.5.04.0512 · Gabinete Carlos Alberto May · julgado em 23/02/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Pronunciamento Explícito (Prequestionamento)

58% procedente4% parcialmente procedente8% improcedente

Calculado de 53 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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