TRT4ProcedenteJulgamento: 31/03/2026

Agravo de Petição nº 00205019820185040521

Processo nº 0020501-98.2018.5.04.0521

Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal

Falência · Contratuais · Adicional Noturno · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Uniforme

Falência Contratuais Adicional Noturno intervalo Interjonadas Adicional de Horas Extras Trabalho aos Domingos Uniforme

Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Falência

13% procedente1% parcialmente procedente23% improcedente

Calculado de 700 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Falência →

TRT24Agravo de PetiçãoProcedente
Agravo de Petição nº 00241278420205240041
Processo nº 0024127-84.2020.5.24.0041
Gab. Des. João de Deus Gomes de Souza
Competência da Justiça do Trabalho · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Falência · Recuperação Judicial · Grupo Econômico · Benefício de Ordem
Ver decisão completa
TRT20Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00012624720105200003
Processo nº 0001262-47.2010.5.20.0003
Gab. Des. Josenildo dos Santos Carvalho
Falência · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Terceirização/Tomador de Serviços
Ver decisão completa
TRT23Embargos de Terceiro CívelProcedente
Embargos de Terceiro Cível nº 00002244220265230007
Processo nº 0000224-42.2026.5.23.0007
7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
Tutela de Urgência · Cerceamento de Defesa · Falência · Ordem de Preferência · Suspensão da Execução · Bem de Família
Ver decisão completa
TRT4Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00212471820165040203
Processo nº 0021247-18.2016.5.04.0203
Gabinete Lúcia Ehrenbrink
Falência · Recuperação Judicial · Jornada · FGTS · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Multa de 40% do FGTS
Ver decisão completa
TRT6Agravo de PetiçãoParcialmente procedente
Agravo de Petição nº 00010860620215060122
Processo nº 0001086-06.2021.5.06.0122
GAB. DESª MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO
Falência · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT
Ver decisão completa
TRT14Agravo de PetiçãoImprocedente
Agravo de Petição nº 00003090420175140004
Processo nº 0000309-04.2017.5.14.0004
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Falência · Contratuais · Levantamento/Liberação · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Indenização · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · S
Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.