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TRT4ImprocedenteJulgamento: 14/03/2017

Ação Rescisória nº 00204044620175040000

Processo nº 0020404-46.2017.5.04.0000

Gabinete Carlos Alberto May

Assuntos (classificação CNJ)

Ação Rescisória · Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Honorários Advocatícios · Ofensa à Coisa Julgada
Ação RescisóriaDolo ou Colusão entre as PartesErro de FatoHonorários AdvocatíciosOfensa à Coisa Julgada

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0020404-46.2017.5.04.0000 · Gabinete Carlos Alberto May · julgado em 14/03/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ação Rescisória

15% procedente0% parcialmente procedente83% improcedente

Calculado de 66 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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