Ação Rescisória nº 00203966920175040000
Processo nº 0020396-69.2017.5.04.0000
Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos
Assuntos (classificação CNJ)
Ação Rescisória · Dolo ou Colusão entre as Partes · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda · Ofensa à Coisa Julgada · Violação Literal à Disposição de Lei
Ação RescisóriaDolo ou Colusão entre as PartesDupla Fundamentação da Decisão RescindendaOfensa à Coisa JulgadaViolação Literal à Disposição de Lei
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0020396-69.2017.5.04.0000 · Gabinete Clóvis Fernando Schuch Santos · julgado em 14/03/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.