TRT4ImprocedenteJulgamento: 11/03/2017

Ação Rescisória nº 00203801820175040000

Processo nº 0020380-18.2017.5.04.0000

Gabinete Rosane Serafini Casa Nova

Assuntos (classificação CNJ)

Cabimento · Dolo ou Colusão entre as Partes · Erro de Fato · Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Ofensa à Coisa Julgada

Cabimento Dolo ou Colusão entre as Partes Erro de Fato Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação Ofensa à Coisa Julgada

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 0020380-18.2017.5.04.0000 · Gabinete Rosane Serafini Casa Nova · julgado em 11/03/2017. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Cabimento

40% procedente2% parcialmente procedente36% improcedente

Calculado de 724 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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