Agravo de Petição nº 00200737620225040101

Processo nº 0000567-16.2024.5.23.0037

GABINETE DO DESEMBARGADOR NICANOR FAVERO FILHO

Competência da Justiça Federal · Peticionamento Eletrônico · Competência Territorial · Interesse Processual · Ônus da Prova · Contratuais · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Relaçã

Processo nº 1001743-85.2025.5.02.0029

SDI-2 - Cadeira 3

Peticionamento Eletrônico · CTPS · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Férias · Rescisão do Contrato de Trabalho · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salár

Processo nº 0000246-05.2025.5.14.0131

GABINETE DA DESEMBARGADORA DO TRABALHO VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR

Competência da Justiça do Trabalho · Capacidade Civil · Descontos Previdenciários · Peticionamento Eletrônico · Forma de Cálculo · Forma de Cálculo · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Ônus da Prova · Responsabilidade · Contribuições Previdenciárias · Dano Moral

Processo nº 0000135-74.2025.5.14.0081

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Peticionamento Eletrônico · Ritos · CTPS · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Insalubridade · Equipamento de Proteção Individual - EPI

Processo nº 0000137-79.2026.5.20.0004

4ª Vara do Trabalho de Aracaju

Alimentação · Contribuições Previdenciárias · Honorários Advocatícios · Levantamento do FGTS · Anotação na CTPS · Taxa Referencial - TR x IPCA-E · Taxa SELIC · Sucumbenciais · Peticionamento Eletrônico · Documental · FGTS · Férias / Gozo / Fruição · Salário / Pagamento · Direito

Processo nº 0001283-71.2024.5.06.0019

GAB. DES. FERNANDO CABRAL DE ANDRADE FILHO

Peticionamento Eletrônico · Financeiras/Equiparação Bancário · isonomia/Diferença Salarial · Indenização por Dano Material · Indenização por Dano Moral · Capacidade Processual · Substituição da Parte