TRT4ProcedenteJulgamento: 07/08/2015

Agravo de Petição nº 00005424820115040017

Processo nº 0000542-48.2011.5.04.0017

Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal

Assuntos (classificação CNJ)

Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Indenizaçao por Dano Moral · Descontos Salariais - Devolução · Periculosidade · Salário por Equiparação / Isonomia · Salário / Diferença Salarial · Décimo Terceiro Salário · Salário por Acúmulo de Cargo / Função · Restituição / Indenização de Despesa

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Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios Indenizaçao por Dano Moral Descontos Salariais - Devolução Periculosidade Salário por Equiparação / Isonomia Salário / Diferença Salarial Décimo Terceiro Salário Salário por Acúmulo de Cargo / Função Restituição / Indenização de Despesa

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 0000542-48.2011.5.04.0017 · Gabinete Fernando Luiz de Moura Cassal · julgado em 07/08/2015. Dados da base pública do CNJ. Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

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Como os tribunais decidem: Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios

44% procedente1% parcialmente procedente49% improcedente

Calculado de 1.960 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos da base pública do CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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