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TRT24ProcedenteJulgamento: 26/11/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 00258948120145240005

Processo nº 0025894-81.2014.5.24.0005

Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

Indenização por Dano Moral · Salário por Equiparação/Isonomia · Terceirização/Tomador de Serviços · Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição · Licitude/Ilicitude · Reconhecimento de Relação de Emprego · Negativa de Prestação Jurisdicional · Litigância de Má Fé · Horas Extras
Indenização por Dano MoralSalário por Equiparação/IsonomiaTerceirização/Tomador de ServiçosSobreaviso/Prontidão/Tempo à DisposiçãoLicitude/IlicitudeReconhecimento de Relação de EmpregoNegativa de Prestação JurisdicionalLitigância de Má FéHoras Extras
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Como os tribunais decidem: Indenização por Dano Moral

33% procedente2% parcialmente procedente40% improcedente

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