ZurisZurisConheça o Zuris
TRT22ProcedenteJulgamento: 03/05/2011

Execução Fiscal nº 00005116620115220101

Processo nº 0000511-66.2011.5.22.0101

VARA DO TRABALHO DE PARNAÍBA

Execução Fiscal · Multa Cominatória / Astreintes · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · FGTS
Execução FiscalMulta Cominatória / AstreintesIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalDécimo Terceiro SalárioLiberação/Entrega das GuiasAviso PrévioMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 477 da CLTSaldo de SalárioFGTS
Consultar na fonte oficial

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Exibimos ementa/tese — não a íntegra com dados pessoais. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Execução Fiscal

28% procedente2% parcialmente procedente47% improcedente

Calculado de 3.491 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Execução Fiscal →
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51663013120268217000

    Processo nº 5166301-31.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Execução Fiscal

    Ver decisão completa
  • TJRSAgravo de InstrumentoImprocedente
    Agravo de Instrumento nº 51364590620268217000

    Processo nº 5136459-06.2026.8.21.7000

    Gab. Desa. Íris Helena Medeiros Nogueira

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · Taxa de Limpeza Pública · Dívida Ativa não-tributária · Execução Fiscal

    Ver decisão completa
  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00107058220235150107

    Processo nº 0010705-82.2023.5.15.0107

    Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª Câmara

    Execução Fiscal · Complementação de Aposentadoria/Pensão · Complementação de Benefício Previdenciário

    Ver decisão completa
  • TRT4Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoImprocedente
    Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 00202142220265040371

    Processo nº 0020214-22.2026.5.04.0371

    1ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA

    Multa do Artigo 477 da CLT · Adicional de Periculosidade · Aviso Prévio · Dano Moral / Material · Multa do Artigo 467 da CLT · Anulação/Nulidade · Compensação de Jornada · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Suspensão da Cobrança - Dev

    Ver decisão completa
  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001404020245020472

    Processo nº 1000140-40.2024.5.02.0472

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 47

    Competência da Justiça do Trabalho · Intimação / Notificação · Provas em geral · Descontos Previdenciários · Execução Fiscal · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Correção Monetária · Salário por Equiparação/Isonomia

    Ver decisão completa
  • TJRJAgravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 30036335520268190000

    Processo nº 3003633-55.2026.8.19.0000

    Des. Claudio Luis Braga dell Orto

    Dívida Ativa (Execução Fiscal) · IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores · Execução Fiscal

    Ver decisão completa

Monitore processos e prazos no Zuris

Esta página é uma amostra pública da base de jurisprudência. O sistema completo inclui consulta de processos ao vivo, intimações AASP e calculadora de prazos.

Conheça o Zuris

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.