TRT2ImprocedenteJulgamento: 27/10/2023

Ação Rescisória nº 10306347720235020000

Processo nº 1030634-77.2023.5.02.0000

SDI-7 - Cadeira 4

Assuntos (classificação CNJ)

Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar · Ação Rescisória · Contradição entre Fundamentação e Dispositivo · Contrariedade a Súmula

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1030634-77.2023.5.02.0000 · SDI-7 - Cadeira 4 · julgado em 27/10/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Antecipação de Tutela / Recebimento como Cautelar

65% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 925 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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