TRT2ImprocedenteJulgamento: 18/03/2025

Ação Rescisória nº 10039123520255020000

Processo nº 1003912-35.2025.5.02.0000

SDI-2 - Cadeira 4

Assuntos (classificação CNJ)

Ação Rescisória · Nulidade - Ausência de Citação · Nulidade - Citação Sem Observância das Prescrições Legais · Citação

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1003912-35.2025.5.02.0000 · SDI-2 - Cadeira 4 · julgado em 18/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Ação Rescisória

15% procedente0% parcialmente procedente83% improcedente

Calculado de 66 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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