Recurso Ordinário Trabalhista nº 10029736120255020386

Processo nº 0000790-61.2024.5.05.0039

Gab. Des. Cristina Azevedo

intervalo Interjonadas · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Acúmulo de Função · Intervalo Intrajornada · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Processo nº 1001729-76.2025.5.02.0005

Tribunal Pleno - Cadeira 64

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Reconhecimento de Relação de Emprego · Férias Proporcionais

Processo nº 1002764-08.2025.5.02.0511

SDI-3 - Cadeira 6

Intimação / Notificação · Processo Judicial Eletrônico - PJe · Dano Moral / Material · Férias / Gozo / Fruição · FGTS · Levantamento do FGTS · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Salário / Pagamento · FGTS · Décimo Terceiro Salário · Salário/Diferença Sala

Processo nº 0000997-85.2024.5.21.0016

Gabinete do Desembargador Carlos Newton Pinto

Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Aviso Prévio · Adicional de Horas Extras · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Reconhecimento de Relação de Emprego · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Honorários na Justiça do Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a C

Processo nº 0000208-22.2026.5.14.0401

1ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Acúmulo de Função · Justa Causa/Falta Grave · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral

Processo nº 0000007-64.2026.5.17.0007

GAB. DESA. WANDA LÚCIA COSTA LEITE FRANÇA DECUZZI

Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Adicional de Horas Extras · Adicional de Periculosidade · Rescisão Indireta · Verbas Rescisórias · Termo de Rescisão Contratual · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Arti