TRT2ProcedenteJulgamento: 08/05/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10027987020255020385

Processo nº 1002798-70.2025.5.02.0385

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90

Assuntos (classificação CNJ)

Alimentação · Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Auxílio/Tíquete Alimentação · Indenização por Dano Moral Coletivo

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Alimentação Arbitragem e Mediação no Direito Coletivo Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva Auxílio/Tíquete Alimentação Indenização por Dano Moral Coletivo

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1002798-70.2025.5.02.0385 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 90 · julgado em 08/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Alimentação

55% procedente1% parcialmente procedente42% improcedente

Calculado de 1.136 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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