TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/06/2021

Ação Rescisória nº 10026119220215020000

Processo nº 1002611-92.2021.5.02.0000

SDI-3 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Acordo Homologado/Efeitos · Cabimento · Adjudicação / Arrematação / Cálculos · Documento Novo · Erro de Fato · Violação Literal à Disposição de Lei

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1002611-92.2021.5.02.0000 · SDI-3 - Cadeira 7 · julgado em 16/06/2021. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Acordo Homologado/Efeitos

72% procedente1% parcialmente procedente25% improcedente

Calculado de 222 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT24Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00243538420235240041

    Processo nº 0024353-84.2023.5.24.0041

    Gab. Des. Marcio Vasques Thibau de Almeida

    Acordo Homologado/Efeitos · Cláusula Penal · Multa de 10%

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10021687920255020040

    Processo nº 1002168-79.2025.5.02.0040

    40ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho · Acordo Homologado/Efeitos · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Seguro Desemprego · Diferenças por Desvio de Função · Indenização por Dano Moral · Horas Extras · Honorários Advocatícios

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008194120255020331

    Processo nº 1000819-41.2025.5.02.0331

    SDI-5 - Cadeira 10

    Acordo Homologado/Efeitos · Verbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios · Integração em Verbas Rescisórias · Verbas Rescisórias · Indenização por Dano Moral

  • TRT2Ação Trabalhista - Rito OrdinárioProcedente
    Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10015994320255020084

    Processo nº 1001599-43.2025.5.02.0084

    84ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Competência da Justiça do Trabalho · Multa de 40% do FGTS · Levantamento/Liberação · Depósito/Diferenças · Assédio Moral · Indenização por Dano Moral · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Base de Cálculo · Adicional de Insalubridade · Indenização/Dobra/Terç

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoImprocedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10013805020255020433

    Processo nº 1001380-50.2025.5.02.0433

    9ª Turma - Cadeira 1

    Invalidação de Confissão, Desistência ou Transação · Acordo Homologado/Efeitos · Vício de Consentimento

  • TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
    Recurso Ordinário Trabalhista nº 10001041420255020714

    Processo nº 1000104-14.2025.5.02.0714

    15ª Turma - Cadeira 2

    Competência da Justiça do Trabalho · Nulidade - Título Extrajudicial Não Correspondente a Obrigação Certa, Líquida e Exigível · Acordo Homologado/Efeitos · Competência Territorial · Enquadramento Sindical · Honorários na Justiça do Trabalho · Honorários Advocatícios · Contrato In

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