Agravo de Petição nº 10025622120155020466
Processo nº 1002562-21.2015.5.02.0466
9ª Turma - Cadeira 3
Assuntos (classificação CNJ)
Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Aviso Prévio · Grupo Econômico · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Depósito/Diferenças · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Execução Fiscal
Assédio MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAviso PrévioGrupo EconômicoSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisDepósito/DiferençasParticipação nos Lucros e Resultados - PLRExecução Fiscal
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1002562-21.2015.5.02.0466 · 9ª Turma - Cadeira 3 · julgado em 12/05/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.