TRT2ImprocedenteJulgamento: 06/07/2022

Ação Rescisória nº 10021923820225020000

Processo nº 1002192-38.2022.5.02.0000

Tribunal Pleno - Cadeira 65

Assuntos (classificação CNJ)

Grupo Econômico · Decisão Rescindenda · Prova do Trânsito em Julgado da Decisão Rescindenda · Parte ou Sucessor no Processo da Decisão Rescindenda · Rescisória de Rescisória · Ação Rescisória · Depósito · Honorários na Justiça do Trabalho · Dupla Fundamentação da Decisão Rescindenda

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Rescisória · Processo nº 1002192-38.2022.5.02.0000 · Tribunal Pleno - Cadeira 65 · julgado em 06/07/2022. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Grupo Econômico

58% procedente1% parcialmente procedente41% improcedente

Calculado de 33.508 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10014053920235020302

    Processo nº 1001405-39.2023.5.02.0302

    16ª Turma - Cadeira 5

    FGTS · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Grupo Econômico

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10003530520235020303

    Processo nº 1000353-05.2023.5.02.0303

    7ª Turma - Cadeira 3

    Levantamento do FGTS · FGTS · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Prorrogação do Horário Noturno · Adicional de Horas Extras · Trabalho aos Domingos · Adicional de Insalubridade · Adiciona

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018176320175020242

    Processo nº 1001817-63.2017.5.02.0242

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

    Levantamento/Liberação · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Integração em Verbas Rescisórias · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 10018094920175020028

    Processo nº 1001809-49.2017.5.02.0028

    SDI-6 - Cadeira 2

    Honorários na Justiça do Trabalho · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Adicional Noturno · Horas Extras · Reflexos · Nulidade · Liberação/Entrega das Guias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Saldo de S

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00025533520115020040

    Processo nº 0002553-35.2011.5.02.0040

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 48

    Contratação de Reabilitados e Deficientes Habilitados · intervalo Interjonadas · Indenização Relacionada ao Exercício do Direito de Greve · Interdito Proibitório · Eleição de Dirigente Sindical · Contribuição Assistencial · Contribuição Sindical · Contribuição Sindical Rural · Re

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005800620165020702

    Processo nº 1000580-06.2016.5.02.0702

    Tribunal Pleno - Cadeira 64

    FGTS · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Intervalo Intrajornada · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Abono Pecuniário · Base de Cálculo · Fruição/Gozo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Multa P

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