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TRT2ProcedenteJulgamento: 11/11/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10021303320165020024

Processo nº 1002130-33.2016.5.02.0024

6ª Turma - Cadeira 4

Assédio Moral · Cesta Básica · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Aviso Prévio · Estabilidade Acidentária · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Contratuais · Reflexos · Intervalo Intrajornada · Outros Agentes Insalubres · Imposto de Renda
Assédio MoralCesta BásicaMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTAcidente de TrabalhoAviso PrévioEstabilidade AcidentáriaDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioContratuaisReflexosIntervalo IntrajornadaOutros Agentes InsalubresImposto de Renda
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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