TRT2ProcedenteJulgamento: 16/04/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018174420255020384

Processo nº 1001817-44.2025.5.02.0384

Tribunal Pleno - Cadeira 43

Remessa Necessária · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias
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Como os tribunais decidem: Remessa Necessária

18% procedente3% parcialmente procedente35% improcedente

Calculado de 535 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • STJRecurso EspecialParcialmente procedente
    Recurso Especial nº 50052848520224036183

    Processo nº 5005284-85.2022.4.03.6183

    GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

    Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) · Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial · Concessão · Assistência Judiciária Gratuita · Sucumbenciais · Remessa Necessária · Custas · Honorários Advocatícios

  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50053480820264020000

    Processo nº 5005348-08.2026.4.02.0000

    GABINETE 31

    FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Efeito Suspensivo a Recurso · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Remessa Necessária

  • TJAPApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 60455013720258030001

    Processo nº 6045501-37.2025.8.03.0001

    Gabinete 02

    Direito de Imagem · Assistência Judiciária Gratuita · Análise de Crédito · Remessa Necessária · Bancários

  • TJRJAgravo de InstrumentoNão conhecido
    Agravo de Instrumento nº 30025726220268190000

    Processo nº 3002572-62.2026.8.19.0000

    Desª. Cláudia Telles de Menezes

    Empréstimo consignado · Bancários · Indenização por Dano Material · Dever de Informação · Contratos Bancários · Indenização por Dano Moral · Remessa Necessária · Decisão Interlocutória

  • TJAPApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 60111203720248030001

    Processo nº 6011120-37.2024.8.03.0001

    Gabinete 04

    Indenização por Dano Moral · Indenização por Dano Material · Produto Impróprio · Bancários · Remessa Necessária · Alteração de Coisa Comum

  • TJAPApelação CívelProcedente
    Apelação Cível nº 60194529020248030001

    Processo nº 6019452-90.2024.8.03.0001

    Gabinete 09

    Rescisão do contrato e devolução do dinheiro · Indenização por Dano Moral · Remessa Necessária · Repetição do Indébito

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