TRT2ProcedenteJulgamento: 24/02/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10012718620255020384

Processo nº 1001271-86.2025.5.02.0384

SDI-4 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Remessa Necessária · Honorários Advocatícios · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Feriado em Dobro · Adicional de Insalubridade

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001271-86.2025.5.02.0384 · SDI-4 - Cadeira 7 · julgado em 24/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Remessa Necessária

65% procedente2% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 95 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TJAPApelação CívelImprocedente
    Apelação Cível nº 60157345120258030001

    Processo nº 6015734-51.2025.8.03.0001

    Gabinete 08

    Remessa Necessária · Empréstimo consignado

  • TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
    Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10018174420255020384

    Processo nº 1001817-44.2025.5.02.0384

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Remessa Necessária · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Verbas Rescisórias

  • TRF2Agravo de InstrumentoProcedente
    Agravo de Instrumento nº 50053480820264020000

    Processo nº 5005348-08.2026.4.02.0000

    GABINETE 31

    FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço · Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução · Efeito Suspensivo a Recurso · Remessa Necessária

  • TRT2Agravo de Instrumento em Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Instrumento em Agravo de Petição nº 00021053820125020263

    Processo nº 0002105-38.2012.5.02.0263

    Órgão Especial - Cadeira 22

    Suspeição · Impedimento · Obrigação de Fazer / Não Fazer · Busca e Apreensão · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Intimação · Citação · Atos executórios · Arquivamento · Ausência Injustificada de Testemunha · Descumprimento de Obrigações de Auxiliares da Justiça · R

  • TRT2Remessa Necessária / Recurso OrdinárioProcedente
    Remessa Necessária / Recurso Ordinário nº 10017891320245020384

    Processo nº 1001789-13.2024.5.02.0384

    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 24

    Remessa Necessária · Vale Transporte · Prorrogação do Horário Noturno · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Plano de Saúde · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00010129320105020462

    Processo nº 0001012-93.2010.5.02.0462

    Tribunal Pleno - Cadeira 26

    Honorários Advocatícios · Fato Superveniente ao Término do Prazo para Impugnação · Juros · Correção Monetária · Citação · Intimação / Notificação · Depoimento · Desconsideração da Personalidade Jurídica · Remessa Necessária · Custas / Emolumentos · Imposto de Renda · Ordem de Pre

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