Recurso Ordinário Trabalhista nº 10017185820245020433
Processo nº 1001718-58.2024.5.02.0433
15ª Turma - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Intervalo Intrajornada · Horas Extras · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Salário por Acúmulo de Cargo/Função · Rescisão Indireta · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Indenização por Dano Moral
Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoHonorários na Justiça do TrabalhoPrevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção ColetivaIntervalo IntrajornadaHoras ExtrasPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário por Acúmulo de Cargo/FunçãoRescisão IndiretaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioIndenização por Dano Moral
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001718-58.2024.5.02.0433 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 24/04/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.