Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10017042920235020039
Processo nº 1001704-29.2023.5.02.0039
39ª Vara do Trabalho de São Paulo
Assuntos (classificação CNJ)
Assistenciais · Adicional Noturno · Adicional de Hora Extra · Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Reconhecimento de Relação de Emprego · Multa de 40% do FGTS · Aplicabilidade/Cumprimento · Anotação/Baixa/Retificação · Horas Extras · Vale Transporte
AssistenciaisAdicional NoturnoAdicional de Hora ExtraIncidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaReconhecimento de Relação de EmpregoMulta de 40% do FGTSAplicabilidade/CumprimentoAnotação/Baixa/RetificaçãoHoras ExtrasVale Transporte
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001704-29.2023.5.02.0039 · 39ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 14/11/2023. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.