TRT2ImprocedenteJulgamento: 16/03/2026

Agravo de Petição nº 10018110420235020062

Processo nº 1001811-04.2023.5.02.0062

SDI-6 - Cadeira 7

Assuntos (classificação CNJ)

Norma Coletiva · Assistenciais · Depósito/Diferenças · Gratificação de Férias · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001811-04.2023.5.02.0062 · SDI-6 - Cadeira 7 · julgado em 16/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Norma Coletiva

54% procedente2% parcialmente procedente38% improcedente

Calculado de 117 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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