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TRT2ProcedenteJulgamento: 16/09/2025

Alvará Judicial - Lei 6858/80 nº 10016118020255020044

Processo nº 1001611-80.2025.5.02.0044

44ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Excesso de Penhora · Execução de Ofício · Preclusão / Coisa Julgada · Tutela de Urgência · Tutela de Evidência

Inteiro teor disponível

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Excesso de PenhoraExecução de OfícioPreclusão / Coisa JulgadaTutela de UrgênciaTutela de Evidência

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Alvará Judicial - Lei 6858/80 · Processo nº 1001611-80.2025.5.02.0044 · 44ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 16/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Excesso de Penhora

43% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

Calculado de 114 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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