TRT2ProcedenteJulgamento: 01/07/2026

Agravo de Petição nº 10015197720215020033

Processo nº 1001519-77.2021.5.02.0033

Tribunal Pleno - Cadeira 53

Assuntos (classificação CNJ)

Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Gorjeta · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Gorjeta · Adicional de Insalubridade

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001519-77.2021.5.02.0033 · Tribunal Pleno - Cadeira 53 · julgado em 01/07/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

46% procedente1% parcialmente procedente50% improcedente

Calculado de 551 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
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    Tribunal Pleno - Cadeira 56

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    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · FGTS · Depósito/Diferenças · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Integração em Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo

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    Tribunal Pleno - Cadeira 29

    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Grupo Econômico · Assistência Judiciária Gratuita

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    7ª Turma - Cadeira 5

    Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica · Excesso de Penhora · Impenhorabilidade · Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos

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    SDI-7 - Cadeira 2

    Remuneração / Proventos / Pensões e Outros Rendimentos · Contribuição Sindical · FGTS · Contrato de Experiência - Nulidade · Anotação/Baixa/Retificação · Correção Monetária · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Horas Extras · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Carg

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