TRT2ImprocedenteJulgamento: 04/09/2025

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo nº 10015024620255020083

Processo nº 1001502-46.2025.5.02.0083

83ª Vara do Trabalho de São Paulo

Assuntos (classificação CNJ)

Vício de Consentimento · Verbas Rescisórias · Intervalo Intrajornada · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Levantamento do FGTS · Ônus da Prova · Correção Monetária · Honorários na Justiça do Trabalho

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1001502-46.2025.5.02.0083 · 83ª Vara do Trabalho de São Paulo · julgado em 04/09/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Vício de Consentimento

40% procedente0% parcialmente procedente60% improcedente

Calculado de 30 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 43

    Honorários na Justiça do Trabalho · Vício de Consentimento · Levantamento do FGTS · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário · Indeni

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    Gabinete da Desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa

    Vício de Consentimento · Categoria Profissional · Férias Coletivas · Auxílio/Tíquete Alimentação · Vale Transporte · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral

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    3ª Vara do Trabalho de Guarujá

    Aviso Prévio · Multa de 40% do FGTS · Licenças e Folgas - Conversão em Pecúnia · Vício de Consentimento · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa do Artigo 467 da CLT · Indenização por Dano Moral · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Sucumbenciais · Juros de Mora · Provas em

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    70ª Vara do Trabalho de São Paulo

    Vício de Consentimento · Adicional de Insalubridade · Indenização por Dano Moral · Doença Ocupacional · Estabilidade Acidentária · Estabilidade Provisória · Estabilidade Decorrente de Norma Coletiva

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    Gab. Des. Esequias Pereira de Oliveira

    Piso Salarial · Vício de Consentimento · FGTS · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Gorjeta · Gorjeta · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Verbas Rescisórias · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CLT

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    VPJ

    Honorários Advocatícios · Honorários Periciais · Vício de Consentimento · Dano Moral / Material · Taxa SELIC · Cooperativa de Trabalho · Adicional de Insalubridade · Fraude · Seguro Desemprego · Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidi

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