Agravo de Petição nº 10014704720225020018
Processo nº 1001470-47.2022.5.02.0018
15ª Turma - Cadeira 2
Assuntos (classificação CNJ)
Condições da Ação · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Abono Pecuniário · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · PIS - Indenização · Salário Vencido/Retido · Rescisão Indireta · Acordo - Comissão de Conciliação Prévia · Aviso Prévio · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Expurgos Inflacionários · Isonomia Salarial · Equipamento de Proteção Individual - EPI
Condições da AçãoAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoAbono PecuniárioIndenização/Dobra/Terço ConstitucionalPIS - IndenizaçãoSalário Vencido/RetidoRescisão IndiretaAcordo - Comissão de Conciliação PréviaAviso PrévioDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTExpurgos InflacionáriosIsonomia SalarialEquipamento de Proteção Individual - EPI
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001470-47.2022.5.02.0018 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 01/07/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.