Agravo de Petição nº 10014437820205020521
Processo nº 1001443-78.2020.5.02.0521
Tribunal Pleno - Cadeira 74
Assuntos (classificação CNJ)
Taxa SELIC · Honorários na Justiça do Trabalho · Taxa SELIC · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional Noturno · Prorrogação do Horário Noturno · Multa Prevista em Norma Coletiva · Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional · Doença Ocupacional · Pensão Vitalícia · Assédio Moral · Doença Ocupacional
Taxa SELICHonorários na Justiça do TrabalhoTaxa SELICAnotação/Baixa/RetificaçãoAdicional NoturnoProrrogação do Horário NoturnoMulta Prevista em Norma ColetivaPiso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalDoença OcupacionalPensão VitalíciaAssédio MoralDoença Ocupacional
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Agravo de Petição · Processo nº 1001443-78.2020.5.02.0521 · Tribunal Pleno - Cadeira 74 · julgado em 12/06/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
Esta página traz os dados processuais oficiais (DataJud/CNJ), o desfecho e os assuntos — não o inteiro teor da decisão, que deve ser obtido no tribunal. Sempre confira antes de citar em peça.