TRT2ImprocedenteJulgamento: 11/03/2026

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012488620255020402

Processo nº 1001248-86.2025.5.02.0402

17ª Turma - Cadeira 1

Assuntos (classificação CNJ)

Aplicabilidade/Cumprimento · Multa Convencional · Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva · Sucumbenciais

Inteiro teor disponível

Grátis para advogados(as) — identifique-se com sua OAB uma única vez.

Aplicabilidade/Cumprimento Multa Convencional Prevalência do Acordo Coletivo sobre a Convenção Coletiva Sucumbenciais

Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001248-86.2025.5.02.0402 · 17ª Turma - Cadeira 1 · julgado em 11/03/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Aplicabilidade/Cumprimento

40% procedente2% parcialmente procedente58% improcedente

Calculado de 936 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

Decisões semelhantes

Ver mais sobre Aplicabilidade/Cumprimento →

TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10007594720255020047
Processo nº 1000759-47.2025.5.02.0047
Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 31
Multa por Descumprimento de Ordem Judicial · Honorários na Justiça do Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Multa Convencional
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10025735620255020383
Processo nº 1002573-56.2025.5.02.0383
15ª Turma - Cadeira 2
Aplicabilidade/Cumprimento · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contribuição Assistencial
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário - Rito SumaríssimoProcedente
Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10005791320255020441
Processo nº 1000579-13.2025.5.02.0441
SDI-6 - Cadeira 10
Aplicabilidade/Cumprimento · Sucumbenciais · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Alteração da Jornada · Horas Extras · Acordo Individual e/ou Coletivo de Trabalho · Vício Formal - Pagamento do Adicional de Horas Extras · Adicional de H
Ver decisão completa
TRT2Ação de CumprimentoImprocedente
Ação de Cumprimento nº 10008384320265020321
Processo nº 1000838-43.2026.5.02.0321
11ª Vara do Trabalho de Guarulhos
Aplicabilidade/Cumprimento · Aplicabilidade · Contribuição Assistencial · Multa Convencional · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição · Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10026696520255020385
Processo nº 1002669-65.2025.5.02.0385
Órgão Especial - Cadeira 1
Aplicabilidade/Cumprimento · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contribuição Assistencial
Ver decisão completa
TRT2Recurso Ordinário TrabalhistaImprocedente
Recurso Ordinário Trabalhista nº 10020599220255020322
Processo nº 1002059-92.2025.5.02.0322
SDI-7 - Cadeira 4
Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Honorários na Justiça do Trabalho · Aplicabilidade/Cumprimento · Multa Convencional · Multa por Atraso de Repasse de Contribuição · Contribuição Assistencial · Aplicabilidade
Ver decisão completa

Use esta decisão no seu caso.

No Zuris, você copia a citação, encontra decisões parecidas por tribunal e assunto e organiza seus prazos no mesmo lugar.

Testar 7 dias grátis, sem cartão Conhecer o Super Agente

Receba novas ferramentas e novidades do Zuris

Deixe seu e-mail. Sem spam — só o que for útil pro seu dia a dia jurídico.