Recurso Ordinário Trabalhista nº 10012386220255020363
Processo nº 1001238-62.2025.5.02.0363
5ª Turma - Cadeira 5
Assuntos (classificação CNJ)
Unicidade Contratual · Acúmulo de Função · Desvio de Função · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Dispensa Discriminatória · Doença Ocupacional · Doença Ocupacional · Indenização por Dano Moral · Responsabilidade Solidária/Subsidiária · Grupo Econômico
Inteiro teor disponível
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Unicidade ContratualAcúmulo de FunçãoDesvio de FunçãoAdicional de InsalubridadeAdicional de PericulosidadeDispensa DiscriminatóriaDoença OcupacionalDoença OcupacionalIndenização por Dano MoralResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaGrupo Econômico
Referência oficial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário Trabalhista · Processo nº 1001238-62.2025.5.02.0363 · 5ª Turma - Cadeira 5 · julgado em 05/05/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.
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