TRT2ImprocedenteJulgamento: 21/06/2017

Ação Trabalhista - Rito Ordinário nº 10010824520175020431

Processo nº 1001082-45.2017.5.02.0431

1ª Vara do Trabalho de Santo André

Óleos Minerais · Contagem de Minutos Residuais · Divisor de Horas Extras · Horas Extras · Turno Ininterrupto de Revezamento · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa Convencional · Acúmulo de Função · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
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Como os tribunais decidem: Óleos Minerais

41% procedente1% parcialmente procedente32% improcedente

Calculado de 2.097 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

  • TRT2Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 10005638220245020089

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    SDI-2 - Cadeira 1

    Prisão Civil · Ônus da Prova · Dano Moral / Material · Honorários Advocatícios · Multa Convencional · Contrato Intermitente · Reconhecimento de Relação de Emprego · Adicional Noturno · Intervalo Intrajornada · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário/Diferença Salaria

  • TRT2Agravo de PetiçãoProcedente
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    SDI-3 - Cadeira 6

    Guias do Seguro Desemprego · Levantamento do FGTS · Depósito/Diferenças · Levantamento/Liberação · Base de Cálculo · Reflexos · Base de Cálculo · Indenização/Dobra/Terço Constitucional · Décimo Terceiro Salário · Multa Prevista em Norma Coletiva · Adicional de Insalubridade · Bas

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    Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Scarabelim - 6ª Câmara

    Adicional Noturno · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Adicional de Horas Extras · Base de Cálculo · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Salário/Diferença Salarial · Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosid

  • TRT15Agravo de PetiçãoProcedente
    Agravo de Petição nº 00111084820205150045

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    Gabinete do Desembargador Orlando Amâncio Taveira - 12ª Câmara EC

    Adicional de Insalubridade · Adicional de Periculosidade · Óleos Minerais · Outros Agentes Insalubres · Armazenamento de Líquido Inflamável

  • TRT15Agravo de PetiçãoImprocedente
    Agravo de Petição nº 00100405420185150006

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    Gabinete do Desembargador Ricardo Antonio de Plato - 2ª SDI

    Adicional Noturno · Horas Extras · Contratuais · Multa Convencional · Horas in Itinere · Intervalo Intrajornada · Repouso Semanal Remunerado e Feriado · Turno Ininterrupto de Revezamento · Adicional de Horas Extras · Contagem de Minutos Residuais · Divisor · Reflexos · Adicional

  • TRT4Recurso Ordinário TrabalhistaProcedente
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    Processo nº 0020002-86.2024.5.04.0333

    Gabinete Beatriz Renck

    Intimação / Notificação · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Honorários na Justiça do Trabalho · Juros de Mora · Assistenciais · Prorrogação do Horário Noturno · Banco de Horas · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Óleos Minerais · Uniforme · In

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