Recurso Ordinário Trabalhista nº 10010409420165020054
Processo nº 1001040-94.2016.5.02.0054
Órgão Especial - Cadeira 23
Adicional de Periculosidade · Assédio Moral · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Multa Prevista em Norma Coletiva · Rescisão Indireta · Indenização · Liberação/Entrega das Guias · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · Saldo de Salário · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Reflexos · Base de Cálculo · Integração em Verbas Rescisórias · Proporcional · Licitude/Ilicitude
Adicional de PericulosidadeAssédio MoralMulta de 40% do FGTSMulta do Artigo 467 da CLTMulta do Artigo 477 da CLTMulta Prevista em Norma ColetivaRescisão IndiretaIndenizaçãoLiberação/Entrega das GuiasDécimo Terceiro Salário ProporcionalFérias ProporcionaisSaldo de SalárioAnotação/Baixa/RetificaçãoLevantamento/LiberaçãoReflexosBase de CálculoIntegração em Verbas RescisóriasProporcionalLicitude/Ilicitude
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