TRT2ProcedenteJulgamento: 20/03/2025

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009985420245020025

Processo nº 1000998-54.2024.5.02.0025

15ª Turma - Cadeira 2

Assuntos (classificação CNJ)

Recebimento de bolsa de estudos · Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico · Procedimento Sumaríssimo · Distribuição Dinâmica - Inversão · Descontos Salariais - Devolução

Inteiro teor disponível

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000998-54.2024.5.02.0025 · 15ª Turma - Cadeira 2 · julgado em 20/03/2025. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Anulação / Nulidade de Ato ou Negócio Jurídico

46% procedente1% parcialmente procedente53% improcedente

Calculado de 2.313 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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