TRT2ProcedenteJulgamento: 06/02/2026

Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo nº 10009574520255020254

Processo nº 1000957-45.2025.5.02.0254

Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5

Assuntos (classificação CNJ)

Sucumbenciais · Depósito/Diferenças · Multa Prevista em Norma Coletiva · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Salário Vencido/Retido · Quitação · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Indenização por Dano Moral Coletivo · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Inteiro teor — prévia

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE CUBATÃO ATSum 1000957-45.2025.5.02.0254 a tomar ciência do Despacho ID 653436e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Cubatão/SP. CUBATAO/SP, 30/09/2025. ROGERIO KAZUO TAMASHIRO DESPACHO Vistos. Visando a otimização da pauta desta Vara, redesigno a audiência Una por videoconferência (rito sumaríssimo) para o dia 14/11/2025 15:50, por meio da plataforma ZOOM. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento, nos termos da Lei 9957/2000, que disciplina o RITO SUMARÍSSIMO nos feitos trabalhistas. Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. Os advogados e partes poderão acessar a videoconferência pelo computador ou aplicativo no celular por meio do link informado ao final desse despacho. As partes deverão comparecer à audiência acima designada, bem como deverá(ão) a(s) reclamada(s) apresentar defesa, observados os termos dos arts. 844 e 847, da CLT. Para participar da audiência, partes e testemunhas deverão apresentar um documento de identificação oficial com foto (RG, CNH ou CTPS). Informo, por fim, que o acompanhamento da pauta das audiências realizadas por meio da plataforma Zoom poderá ser feito mediante o aplicativo de celular JTe, o qual, dispõe, também de uma versão “web” (https://jte.csjt.jus.br). Referido aplicativo apresenta em tempo real o estado das audiências (“Não apregoada”, “Em andamento”, "Suspensa" e “Finalizada”) viabilizando, assim, que as partes e seus procuradores saibam exatamente o status das audiências designadas. Link único para acesso às audiências desta data: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/89754988175?pwd=amlWZ3h0RmNOa1FENFgvSzdrQUUyZz09 ID da reunião: 897 5498 8175 Senha de acesso: 1234 Intimem-se. CUBATAO/SP, 30 de setembro de 2025.

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Referência oficial

Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região · Recurso Ordinário - Rito Sumaríssimo · Processo nº 1000957-45.2025.5.02.0254 · Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 5 · julgado em 06/02/2026. Dados do DataJud/CNJ (base pública oficial). Para a íntegra, consulte o processo no site do tribunal pelo número acima.

Conteúdo indexado a partir de fonte oficial. Sempre confira no tribunal antes de citar em peça.

Como os tribunais decidem: Sucumbenciais

50% procedente1% parcialmente procedente48% improcedente

Calculado de 9.579 decisões públicas com resultado identificado (acórdãos DataJud/CNJ). Estatística informativa — cada caso tem circunstâncias próprias.

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    Acordo e Convenção Coletivos de Trabalho · Sucumbenciais · Cesta Básica · Participação nos Lucros e Resultados - PLR · Adicional de Insalubridade · Integração em Verbas Rescisórias · Multa do Artigo 467 da CLT · Multa do Artigo 477 da CLT · Responsabilidade Solidária/Subsidiária

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    Sucumbenciais · Intervalo Intrajornada · FGTS · Reconhecimento de Relação de Emprego · Anotação/Baixa/Retificação · Adicional de Insalubridade · Décimo Terceiro Salário Proporcional · Férias Proporcionais · indenização Adicional · Multa de 40% do FGTS · Multa do Artigo 477 da CL

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    Multa Convencional · Sucumbenciais · Horas Extras · Férias · Auxílio/Tíquete Alimentação · Verbas Rescisórias · Aviso Prévio · Multa do Artigo 477 da CLT · Saldo de Salário

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    Tribunal Pleno Administrativo - Cadeira 15

    Sucumbenciais · Anotação/Baixa/Retificação · Levantamento/Liberação · Tarefa · Vale Transporte · Nulidade · Multa do Artigo 477 da CLT · Acidente de Trabalho · Acidente de Trabalho · Grupo Econômico

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    Multa Convencional · Sucumbenciais · Horas Extras · intervalo Interjonadas · Adicional de Horas Extras · Comissionista · Reflexos · Salário Suplementar

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    Tribunal Pleno - Cadeira 7

    Descontos Previdenciários · Sucumbenciais · Suspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária Gratuita · Correção Monetária · Alteração da Jornada · Controle de Jornada · Horas Extras · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Rescisão do Contrato de Trabalho ·

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