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TRT2ProcedenteJulgamento: 28/03/2019

Recurso Ordinário Trabalhista nº 10008399120185020035

Processo nº 1000839-91.2018.5.02.0035

10ª Turma - Cadeira 4

Assédio Moral · Comissões e Percentuais · Terceirização/Tomador de Serviços · Alteração Contratual ou das Condições de Trabalho · Anotação/Baixa/Retificação · Cartão de Ponto · Adicional de Horas Extras · Reflexos · Adicional de Hora Extra · Feriado em Dobro · Ajuda Combustível · Outros Descontos Salariais · Participação nos Lucros e Resultados - PLR
Assédio MoralComissões e PercentuaisTerceirização/Tomador de ServiçosAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoAnotação/Baixa/RetificaçãoCartão de PontoAdicional de Horas ExtrasReflexosAdicional de Hora ExtraFeriado em DobroAjuda CombustívelOutros Descontos SalariaisParticipação nos Lucros e Resultados - PLR
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Como os tribunais decidem: Assédio Moral

39% procedente1% parcialmente procedente37% improcedente

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